2023.05.08-Processo recusado por erro “Número do Processo NUP já se encontra cadastrado”-V1#
Situação#
Problema identificado em órgão que estão implementando integração com o Tramita.gov.br. No caso em questão, problema identificado inicialmente ANEEL por falta de envio de NRE do trâmite original.
Quando Ocorre#
(Descrição do passo a passo e condições que o usuário percorreu para chegar na situação)
Solução Sugerida#
O problema de recusa de processo devido à existência de um outro processo contendo o mesmo NUP normalmente ocorre em novas integrações devido a falta de envio do Número de Registro Eletrônico - NRE no cabeçalho da requisição de trâmite do processo.
Este número é gerado automaticamente pelo Tramita.gov.br no momento que é realizado o primeiro trâmite para determinado processo. Este número deve ser armazenado, tanto pelo sistema de orientem como o de destino, para que o mesmo possa ser rastreado pelo Tramita.gov.br e demais sistemas que irão receber o trâmite de processos.
Considerando a API REST, esta informação deverá ser informada na seção cabeçalho nos metadados do processo, como exemplificado abaixo:
O detalhamento do modelo de dados do cabeçalho está descrita na documentação dos serviços e pode ser acessada no link .
Conforme comentado, este número será gerado automaticamente no primeiro trâmite de determinado processo e é retornado como resposta ao serviço POST: /tramite/processo conforme apresentado abaixo:
O NRE deverá ser reenviado em todos os novos trâmites deste processo, indicando ao sistema destinatário que não se trata de um novo processo, mas sim, a devolução de um processo existente.
Para maiores informações sobre o modelo de dados a ser utilizado nos serviços do Tramita.gov.br, acesso o link .
Modelo de Resposta para Chamados#
(Indicar como o atendente deverá responder ao chamado, incluindo o texto de saudação inicial, o corpo da resposta e a despedida ou fecho. Exemplo aqui.)
Respostas em Construção.
Atribuições e responsabilidades#
(Indicar quem é responsável pelo atendimento da demanda, se são os atendentes de 1º nível ou se o chamado deve ser encaminhado para outras instâncias)
Perfil do usuário#
(Indicar se a demanda tem caráter negocial ou técnico. Se técnico, indicar o perfil do usuário no sistema)
Palavras-chave#
API REST; NRE; Número de Registro Eletrônico; recusa de processo; TRAMITA.GOV.BR.
Referências#
Material construído conforme o conteúdo abordado nos treinamentos/apresentações ocorridas nos dias 05/04/2023, 12/04/2023 e 19/04/2023.