5. Arquivamento

5.1. Será possível realizar a correção da classificação dos processos? Como?

Sim. Além da possibilidade de correção da classificação através da funcionalidade nativa do SEI de consultar/alterar processo, o módulo possibilita a confirmação ou alteração dos assuntos em dois momentos: o do arquivamento e o da avaliação.

5.2. No SEI o processo fica aberto em várias unidades. Qual unidade fará o arquivamento do processo?

A unidade que fará o arquivamento do processo será a última a concluí-lo.

5.3. É possível realizar o arquivamento de processos em lote?

Não. O módulo apenas permite o arquivamento de forma individual, visto que é necessária a seleção da justificativa de arquivamento, considerando a ação administrativa que resultou no encerramento do processo.

5.4. Como o módulo atua em relação aos processos relacionados?

Processos relacionados seguem sua tramitação de forma independente. Portanto, podem ser concluídos e arquivados de forma individual. Quando do arquivamento de um processo ao qual conste outro relacionado, o módulo exibirá um aviso informando a operação.

5.5. Haverá condição sistêmica para arquivamento, tal como o documento nativo “Termo de Encerramento de Processo”?

O termo de encerramento de processo não é considerado pelo módulo. A condição para o arquivamento é a última conclusão do processo, ou seja, os processos concluídos irão para a tela de pendências de arquivamento da última unidade a concluir o processo.

5.6. O processo é mantido no bloco interno após a sua conclusão?

Sim, não há impedimento para a manutenção de processos arquivados em blocos internos.

5.7. Como o módulo tratará processos com mais de um assunto atribuído? Qual deles será considerado para contagem dos prazos de guarda?

Quando do arquivamento e/ou da avaliação dos processos, o usuário poderá selecionar, alterar ou incluir um novo assunto. O módulo irá realizar a contagem do prazo de guarda a partir desta seleção.

5.8. Quando um processo é arquivado, é possível realizar a consulta de seu conteúdo?

Sim, o processo estará disponível para consultas por qualquer unidade (se público) ou pelas unidades pelas quais houver tramitado (se restrito).

5.9. O termo de arquivamento é gerado automaticamente?

Sim. O termo de arquivamento é gerado e adicionado ao processo de forma automática após o preenchimento da senha e confirmação da ação através do botão “assinar”.

5.10. O arquivamento é realizado pela unidade e a contagem do prazo na fase corrente é iniciada. Quando da transferência para a fase intermediária, o processo continua na mesma unidade ou vai para uma unidade distinta?

Quando o processo cumpre o prazo de guarda corrente na tela “Arquivo da Unidade”, ele é enviado de forma automática para a tela “Avaliação de Processos”. Essa mudança de fase é registrada através de metadados, que documentam a transferência do processo da fase corrente para a intermediária.