2024.08.29-Ambientes diferentes utilizando o mesmo certificado digital-V2#

Situação#

O processo tramitado recebe status 6. Contudo, o órgão de destino não consegue localizar o processo no seu sistema.

Quando Ocorre#

Se o trâmite está no status 6, isso que confirma que o processo foi realmente entregue no sistema de destino. Contudo, o usuário não localiza no seu sistema. Isso geralmente acontece quando dois ambientes distintos estão utilizando o meu certificado e o processo foi recebido por um ambiente não desejado.

Solução Sugerida#

Se o trâmite está no status 6, isso que confirma que o processo foi realmente entregue no sistema de destino. Contudo, o usuário não localiza no seu sistema. Isso geralmente acontece quando dois ambientes distintos estão utilizando o meu certificado e o processo foi recebido por um ambiente não desejado.

Modelo de Resposta para Chamados#

Prezado(a),

Informamos que o problema relatado está relacionado à existência de mais de um ambiente utilizando o mesmo certificado digital. Geralmente isso decorre da utilização do certificado do ambiente de produção no ambiente de homologação, ou seja, o mesmo certificado em dois ambientes distintos. Conforme instruído no item Item 4.2 da FAQ, cada ambiente deve possuir o seu próprio certificado digital.

Para esses casos em que o processo recebe o status 6 e o órgão de destino não identifica o seu recebimento, cabe ressaltar que o processo foi tramitado com sucesso, ou seja, sim ele foi recebido em algum sistema e, provavelmente, o não desejado pelo usuário. Dessa forma, é necessário identificar qual ambiente recebeu o processo de forma indevida.

Uma vez identificado o ambiente, é necessário desabilitar os agendamentos¹ e que o processo seja devolvido para a origem, por meio deste. Somente após sua devolução o ambiente pode ter seu certificado alterado para que não volte a utilizar o mesmo certificado do ambiente de produção.

¹ O SEI não necessita do agendamento para trâmite individual do processo. Não se deve enviar via lote pois é necessário que o agendamento esteja habilitado. Para os outros SPEs é necessário que o setor responsável verifique a forma de realizar esse procedimento.

Para as exceções em que não seja possível realizar o acesso ou a identificação do ambiente que está fazendo o uso do certificado de produção de forma indevida, se faz necessário que:

Seja gerado um novo certificado para o ambiente de produção;

O processo seja desbloqueado² no órgão de origem;

O processo seja enviado novamente para o órgão de destino, já de posse do novo certificado digital.

² O desbloqueio mencionado é válido para o SEI. Para os outros SPEs é necessário que o setor responsável verifique a forma de realizar esse procedimento.

É fundamental enfatizar que, antes de qualquer alteração na base, é imperativo realizar uma cópia de segurança dos dados. Isso é essencial para garantir a conformidade com as políticas de segurança e a continuidade das operações do órgão em questão. Complementamos que o tramita não controla a posse do processo.

Informamos ainda que não havendo mais nenhum tipo de comunicação, esse chamado será encerrado após 48 horas.

Acompanhe nossas notícias e atualizações no portal do PEN, no site oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, acessível em gov.br/pen (https://gov.br/pen). Conheça, também, nossa FAQ Tramita.GOV.BR.

Atenciosamente,

Atribuições e responsabilidades#

Atendente N2

Perfil do usuário#

Gestor

Palavras-chave#

Certificado digital | status 6 | Processo não recebido | Ambientes concorrentes

Referências#