2024.01.29-SOLICITAÇÕES DE VISTAS AO CONTEÚDO DOS PROCESSOS-V1

Situação

O cidadão abriu chamado solicitando acesso ao conteúdo dos documentos de determinado processo.

Quando Ocorre

Quando o cidadão deseja acesso ao teor dos documentos contidos em um processo de seu interesse.

Solução Sugerida

Informar ao solicitante que o Protocolo Integrado é uma ferramenta que disponibiliza apenas informações relativas à tramitação de documentos e processos, e não possibilita acesso ao conteúdo dos documentos. Orientá-lo a solicitar vistas ao processo junto ao órgão responsável pelo mesmo.

Informar demanda ao PO do Protocolo Integrado para que o mesmo verifique quais os melhores canais para o cidadão solicitar vistas ao conteúdo dos processos.

Modelo de Resposta para Chamados

Prezado(a) senhor(a) (inserir aqui nome do usuário), conforme solicitado através deste chamado de número ________ , seguem as orientações necessárias:

Informamos que o Protocolo Integrado é um sistema vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação, cuja função é ser um canal de comunicação entre órgãos e sociedade, disponibilizando informações referentes à tramitação dos processos gerados pelos órgãos integrados. O Protocolo Integrado fornece exclusivamente dados sobre a movimentação dos processos, não possibilitando a consulta ao teor dos documentos neles contidos.

No caso de sua demanda, a gestão do processo de seu interesse é de responsabilidade do (escrever aqui nome do órgão ou entidade responsável pelo processo). Para obter informações detalhadas sobre o conteúdo do processo, sugerimos entrar em contato com o (nome do órgão) através do site: (verificar site do órgão) ou telefone (verificar telefone do órgão).

Atenciosamente,

(Nome do atendente)”

Atribuições e responsabilidades

N3

Perfil do usuário

Demanda de caráter negocial.

Palavras-chave

Protocolo Integrado, teor de processos, conteúdo de documentos.

Referências

Script elaborado pela equipe do PEN