2023.05.08-ADESÃO AO NUP - ESCLARECER DÚVIDAS-V1#
Situação#
Este procedimento tem a finalidade de orientar o usuário sobre “Adesão ao NUP”.
Quando Ocorre#
Não se aplica.
Solução Sugerida#
Sobre a adesão ao Número Único de Protocolo - NUP, o técnico deve orientar o usuário conforme descrito abaixo:
A utilização do NUP é privativa de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica, fundacional, de forma obrigatória, e para empresas públicas estatais federais, de forma facultativa.
Por regra, os órgãos da Administração Pública federal direta são automaticamente gestores do NUP, sendo responsáveis também pela gestão do NUP de suas entidades vinculadas. Porém, um órgão gestor do NUP pode solicitar a descentralização da gestão do NUP para suas entidades vinculadas.
Para consultar se um órgão ou entidade é gestor do NUP, basta acessar o endereço , inserir o nome do órgão ou do gestor e verificar a coluna NUP com a marcação “SIM”.
Atenção!
Caso o usuário seja de um órgão da Administração Pública Federal direta e solicite “adesão ao NUP”, “Cadastro como órgão gestor do NUP”, “Cadastro de Unidade Protocolizadora - UP”, “Cadastro de NUP” ou “Descentralização da gestão do NUP” passar o chamado para o Nível 3 – PEN.
Caso o usuário seja de uma entidade vinculada (Fundação federal, Autarquia federal ou Empresa pública estatal federal) e solicite “adesão ao NUP”, “Cadastro como órgão gestor do NUP”, “Cadastro de Unidade Protocolizadora - UP” ou “Cadastro de NUP” deve ser orientado a entrar em contato com o gestor do NUP do órgão ao qual está vinculado, buscando o contato por meio do endereço.
Caso o usuário informe que não conseguiu contato com os gestores cadastrados, registrar o Chamado e passar para o Nível 3 – PEN.
Demais endereços de consulta e material de apoio do NUP
Modelo de Resposta para Chamados#
Resposta em Construção.
Atribuições e responsabilidades#
Equipe de nível 1.
Perfil do usuário#
Perfil Negócio
Palavras-chave#
NUP; adesão.
Referências#
Script construído pela equipe PEN.