2023.05.08-Processo recusado devido a existência de documento em formato X não permitido-V1#

Situação#

Processo recusado devido a existência de documento em formato X não permitido.

Quando Ocorre#

Descrição informada pelo usuário: Os seguintes processos foram recusados pelo órgão “XXX” pelo seguinte motivo: Processo recusado devido a existência de documento em formato “XYZ” não permitido pelo sistema.

Solução Sugerida#

O problema relatado consiste no conflito de regras de configuração entre os sistemas de processo eletrônico das instituições de origem e de destino do trâmite. Este conflito leva à recusa pelo sistema de destino, o que faz com que o Tramita.gov.br apenas informe a recusa o trâmite, reportando o motivo para o órgão de origem.

Não se trata de um erro, mas sim de um conflito de regras de uso dos sistemas nos órgãos. Neste caso, o gestor do sistema do órgão de origem deve buscar fazer contato com o gestor do sistema de destino, para verificar a possibilidade de incluir na lista de formatos de arquivos permitidos no sistema o formato que desencadeou a mensagem de recusa. As possíveis soluções são:

  1. A liberação, no sistema de destino, do formato de documento que desencadeou a recusa; ou

2) A substituição, no sistema de origem, do arquivo no formato recusado por outro arquivo, de idêntico teor, mas salvo em formato aceito pelo órgão de destino. Alternativamente, não sendo possível efetuar as alterações acima citadas, deve ser utilizado mecanismo alternativo de remessa do processo recusado.

Modelo de Resposta para Chamados#

(Indicar como o atendente deverá responder ao chamado, incluindo o texto de saudação inicial, o corpo da resposta e a despedida ou fecho. Exemplo aqui.)

Respostas em Construção.

Atribuições e responsabilidades#

(Indicar quem é responsável pelo atendimento da demanda, se são os atendentes de 1º nível ou se o chamado deve ser encaminhado para outras instâncias)

Perfil do usuário#

(Indicar se a demanda tem caráter negocial ou técnico. Se técnico, indicar o perfil do usuário no sistema)

Palavras-chave#

Tramita; documento; formato não permitido.

Referências#

Material construído conforme o conteúdo abordado nos treinamentos/apresentações ocorridas nos dias 05/04/2023, 12/04/2023 e 19/04/2023.