RN 129#
O sistema deve garantir que cada tipo de documento seja configurado apenas uma vez por tipo de processo, implementando verificações de unicidade durante o cadastramento para evitar duplicidades e manter a clareza das definições processuais.
O sistema deve garantir que cada tipo de documento seja configurado apenas uma vez por tipo de processo, implementando verificações de unicidade durante o cadastramento para evitar duplicidades e manter a clareza das definições processuais.